sábado, 12 de janeiro de 2013

DAB está prestes a lançar o 752 da Vulcabrás


Gustavo Gusso

As notícias que chegam de forma não oficial dão conta que o Departamento de Atenção Básica (DAB) lançará o um prontuário eletrônico que poderia se chamar “752 da Vulcabrás” porque, a semelhança do sapato da década de 80, pretenderá servir a todos os profissionais da atenção básica do Brasil inteiro, caso a informação esteja correta. 


Trabalhar no Ministério da Saúde não é fácil. O mais comum é escutar quando o funcionário sai e volta para sua cidade de origem: “aprendi muito enquanto estive lá”. A maior Universidade da área da saúde do Brasil chama-se Ministério da Saúde. O correto seria o funcionário, mesmo de cargo comissionado, sair com a sensação que contribuiu pelo menos na mesma medida que ganhou. A impressão que dá olhando a distância é que o DAB está engatinhando, dando os primeiros passos com relação a prontuário eletrônico e informatização da rede. Deveria partir do acumulo que há nesta área, principalmente na Europa. A Inglaterra acaba de enterrar bilhões de euros em um projeto que tentaria unificar os sistemas e que seria dependente de quatro empresas apenas (Don't Repeat the UK's Electronic Health Records Failure: http://www.huffingtonpost.com/stephen-soumerai/dont-repeat-the-uks-elect_b_790470.html). Está bastante claro que a atribuição do governo em relação a informatização é:

1. criar padrões de interoperabilidade e até softwares que agreguem informações como é a intenção do GIL e do SIAB, o que muito corretamente tem sido feito pela Secretaria de Gestão Participativa comandada pelo experiente Secretário Odorico Monteiro, e

2. desenvolver mecanismos e protocolos de certificação de produtos que coletem informações primárias, tanto com relação a segurança quanto aos critérios mínimos de qualidade definidos pelo que há de mais relevante publicado sobre tecnologia da informação (parte que a SBIS tem grande acumulo) e sobre a demanda dos profissionais de atenção básica (tema que a SBMFC tem bastante a contribuir através do GT de Classificações e Prontuário Eletrônico).

Todos os governos que tentaram desenvolver sistemas de informação próprios ou unificados seja através de equipes próprias ou contratando empresas deram com os burros n`água de diversas formas. No Brasil, o DataSUS tem um histórico desfavorável de tentativas de desenvolvimento de softwares próprios para manejo de informação primária que tem sido corrigido nesta gestão. Um exemplo é o SiSReg que mesmo após anos ainda é muito rígido e dificilmente poderá ser usado satisfatoriamente na próxima década na maioria dos municípios. Será sempre um instrumento defasado ou no máximo adequado a minoria dos locais. Esta é outra característica de softwares: quando o projeto começa errado, seja por causa do produto em si ou da inserção do governo no projeto, dificilmente atingirá um nível de excelência mesmo com correções de rumos.

Há enormes falácias nisto que se convencionou chamar de “software próprio” ou “sistema unificado”.  Prontuário eletrônico não é um cadastro das Casas Bahia. Mesmo que o governo detenha o código fonte ficará dependente, se não refém, da equipe que desenvolveu ou da empresa que contratou. A abertura do código fonte não significa autonomia. A relação entre gestão e equipe de desenvolvedores, seja do próprio governo ou vinculada a alguma empresa, é sempre um casamento em que a separação é um processo difícil. Por isso tem que haver um namoro extenso e, principalmente, um contrato bem elaborado. É muito mais plausível elaborar um contrato detalhado, em especial se o contrato tiver suporte de um processo de certificação bem elaborado, com empresas do que com um conjunto de funcionários. Além disso, é mais factível que em um sistema descentralizado de um país continental haja liberdade para que as autoridades locais, incluindo os conselhos municipais de saúde, possam escolher com quem quer se vincular e as adaptações que desejam fazer desde que respeitem os requisitos mínimos da certificação.

Por fim, o prontuário eletrônico é um software que funciona como um instrumento de trabalho, cada vez mais essencial aos profissionais da saúde. É como cadeira, sapato, estetoscópio. Não é função do governo fabricar nenhum deste itens. Mesmo países pequenos com sistemas de saúde majoritariamente públicos como Holanda e Dinamarca se dedicam a certificação e padrões de interoperabilidade e segurança.

Ou seja, baseado nos princípios que regem as economias de países com sistemas de saúde universais e equânimes e nas experiências destes países, um projeto de software próprio para o país todo (mesmo que seja a adesão voluntária) tem pouca chance de dar certo a médio prazo e revela ainda aspectos stalinistas, ou seja, o desejo do governo de controlar as informações no seu nascedouro. Seria algo compreensível na década de 70 quando o mundo engatinhava tanto na informática quanto nos modelos econômicos ou na década de 80 quando foi lançado o sapato 752 da Vulcabrás que prometia agradar do patrão ao empregado e teve como garoto propaganda do Maluf ao Brizola passando por Vicente Matheus. Mas hoje já se sabe que nem os Estados Unidos estão corretos ao pregar o laissez-faire sem padronizações e muito menos a União Soviética estava correta ao fabricar de sapatos a carros para que toda população usasse. 

Em 2013 certas atitudes já nascem extemporâneas. O mais grave é que se perde tempo e oportunidade de fazer um processo de certificação bem elaborado. O problema é que é muito mais difícil fazer a certificação do que um software pois o processo de certificação permite que se aprenda com erros e se comece próximo ao zero enquanto na certificação é necessário conhecer bem a imagem objetivo. Provavelmente após desenvolver o software a equipe de técnicos terá algum acumulo para elaborar este processo. Talvez seja tarde demais, e esta mesma equipe já vai ter voltado aos seus municípios de origem com todo este acumulo. 

6 comentários:

  1. A solução seria sistemas regionais que atendessem a critérios estabelecidos nacionalmente e "conversassem" entre si? Haveria algum exemplo em extensão comparável com o Brasil?
    Trabalho na CASSI, como médico de Familia e o sistema que temos la, após 6 anos, ainda esta em implantação e algumas região do país ainda não rodam ele na totalidade, além da dificuldade em capacitar todos os profissionais para o seu uso. Isto por que são cento e poucas equipes. Imagino quase 50000 espalhadas pelo Brasil.
    Muito bom o texto.

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  2. Da dimensão do Brasil (mais de 100 milhões de habitantes) tem apenas o Japão com sistema de saúde publico universal. Mas se nem Holanda e Dinamarca tem sistemas de informação únicos porque o Brasil teria um? Isto é um despropósito.

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    1. Prezado Gustavo, agradeço o link pois a partir dele acessei um conjunto de blogs/artigos sobre o tema. Em todos há a convicção de que um Prontuário Eletrônico em Saúde trata-se de uma incorporação tecnológica complexa. Portanto, não dá para ser comparado a cadeira, sapato, estetoscópio, como vc faz. Por exemplo, há questões éticas envolvidas que inexistem em uma cadeira. Tb não se trata apenas de um software que auxilie o profissional de saúde a administrar seu ambiente de trabalho e/ou realizar as transações com planos de saúde ou mesmo da gerencia de uma Unidade Básica de Saúde. Tratar o desafio de um PES ou mesmo de RES como algo simplista (vamos ao mercado e encontraremos a solução, certificada e padronizada) me parece ser o primeiro passo para mais um fracasso. Problemas complexos requerem soluções complexas (que são diferentes de complicadas!)
      Não tenho nenhuma procuração do DAB/SAS/MS, mas penso que estão contribuindo para o desenvolvimento de expertise e de inovação no Brasil. Torço que a equipe mantenha-se firme na condução prudente, sem açodamentos, da iniciativa de RES-AB que constitui um passo adiante ao SIAB. Não entendi seu comentário sobre “sistemas de informações únicos”. Não dá pra reduzir o RES a um sistema único! E, como defendo a superação de uma visão colonizada (“o que é bom vem de fora!”), quem sabe o Brasil consiga avanços inovadores? Há tanta inteligência acumulada: ABRASCO, CBCD/OMS, SBEB, SBC, SBIS, UNIFESP, USP, UFPe, UNICAMP, UFRGS, FIOCRUZ, UFSC, UFAM...

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  3. Iara,

    Era uma metáfora. Se uma cadeira é simples e não da para ser unica imagine um prontuário. Vc conhece o e-SUS? Será que estamos falando da mesma coisa? Não estou falando do instrumento que vai agregar dados secundários, que esta correto, mas o que vai coletar dados primários.

    Tb defendo a superação de uma visão colonizada. No caso a superação de copiar tudo o que há de ruim dos EUA e agora da Inglaterra com esta experiência do e-SUS

    Gustavo Gusso

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  4. Discussão interessante, mas um pouco confusa pra mim que ainda estou terminando o primeiro ano da faculdade. Como me interesso por Saúde da Família acompanharei seu blog regularmente.
    =)

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  5. Prontuário Eletrônico para Atenção Básica confirmado pelo Ministro da Saúde @padilhando http://goo.gl/fb/7LLor #sus

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